ENSINO MÉDIO - PARECER DE PLENÁRIO PELAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO

 

PARECER DE PLENÁRIO PELAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO,

DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE CONSTITUIÇÃO E

JUSTIÇA E DE CIDADANIA AO PL Nº 5.230, DE 2023

PROJETO DE LEI Nº 5.230, DE 2023

 

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Autor: PODER EXECUTIVO

Relator: Deputado MENDONÇA FILHO

https://drive.google.com/file/d/17mEqtovRw2HdYup3MpxZUowMOILW1ScY/view?usp=sharing

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2399598