ANO NOVO, MESMA CRISE: A EDUCAÇÃO BRASILEIRA SUFOCADA
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Orçamento de 2024 para universidades vem com corte de 310 milhões de reais, ampliando crise profunda na educação brasileira
No
apagar das luzes de 2023, a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições
Federais de Ensino Superior (ANDIFES) tornou pública a sua indignação com
o orçamento aprovado para as universidades federais. Não é por
menos: o montante aprovado pelo Congresso Nacional é menor que no ano anterior,
com uma redução de R$ 310 milhões.
As
entidades de classe ligadas à educação, ano após ano, gritam sobre a grave
crise que assola as universidades brasileiras. Noutra oportunidade, denunciamos
que entre 2010 e 2021, o orçamento das instituições sofreu um corte de 37% em
matéria de custeio e cerca de 70% para investimento. Isso significa dinheiro
insuficiente para pagar bolsas e comprar insumos para os laboratórios e quase
nenhum dinheiro para concluir obras ou expandir as instituições que recebem
novos alunos todos os anos.
Para
funcionar minimamente em 2024, alerta a ANDIFES, é necessário um acréscimo de
R$ 2,5 bilhões no orçamento discricionário das universidades federais, além de
R$ 1,656 bilhão para os institutos federais e mais R$ 200 milhões para a CAPES
(Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
“Mas não tem dinheiro!”
Precisamos
equilibrar as contas, prega o Ministério da Fazenda. Por isso, Haddad há meses
vem defendendo a política do déficit zero, ou seja, não gastar mais do que é
arrecadado. Acontece que esse ajuste nas contas só vale para os gastos
primários (sociais) e não para os gastos com a dívida pública. O governo terá R$ 5,5 trilhões para gastar este ano e
cerca de R$ 2,7 trilhões vão para a dívida.
A
imprescindível Auditoria Cidadã da Dívida escancara que no Brasil quase metade
do orçamento tem sido destinado para o pagamento dos juros e amortizações da
dívida (em 2022, foi 46% de todo o orçamento federal executado). Em relatório sobre a situação econômica do mundo e as
perspectivas para 2024, a ONU denuncia que, em média, cerca de um
quarto da receita governamental nos países dependentes é destinada para
pagamento de juros da dívida pública. E vai além: reconhece que o contínuo
aumento do pagamento de juros compromete o investimento de mais recursos nas
áreas da saúde, educação e proteção social.
Se
soubéssemos ao menos que dívida é essa! Mas não. Desde o fim da Ditadura
Militar, o Brasil segue sem auditar a origem e os beneficiários das operações
que resultam no aumento ad infinitum da dívida.
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