NOVO ENSINO MÉDIO, DO PONTO DE VISTA NORMATIVO, CURRICULAR E DA IMPLEMENTAÇÃO.

Tenha acesso a uma proposta de percurso para entender melhor o Novo Ensino Médio, do ponto de vista normativo, curricular e da implementação.

Equipe Trabalho e Educação

DOCUMENTOS

PORTARIA Nº 1.145, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 - DOU - Imprensa Nacional - Institui o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, criada pela Medida Provisória no 746, de22 de setembro de 2016.

http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2016-pdf/49121-port-1145-11out-pdf/file 

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016 - Estabelece os procedimentos para a transferência de recursos de fomento à implantação de escolas de ensino médio em tempo integral nas redes públicas dos Estados e do Distrito Federal.

https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_CES03.pdf?query=Curr%C3%ADculos

LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 - Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

PORTARIA Nº 727, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - Imprensa Nacional - Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em conformidade com a Lei no 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.

RESOLUÇÃO NO 16, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estabelece os procedimentos para a transferência de recursos para fomento à implantação de escolas de ensino médio em tempo integral nas redes públicas dos estados e do Distrito Federal.

Resolução FNDE nº 16, de 7 de dezembro de 2017 - Anexo 1 - Despesas passíveis de execução com recursos do Programa

Resolução FNDE nº 16, de 7 de dezembro de 2017 - Anexo 2 - MANUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL

PORTARIA Nº 2.116, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em conformidade com a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº 22, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - Altera a Portaria nº 19, de 6 de agosto de 2020, da Secretaria de Educação Básica - SEB, que divulga a relação de estados que estão aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, bem como autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a realizar o empenho de recursos financeiros àqueles entes.

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 - Estabelece os procedimentos para transferência de recursos para fomento à implantação de escolas de ensino médio em tempo integral nas redes públicas dos estados e do Distrito Federal.

10 RESOLUÇÃO Nº 04, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 17, de 7 de outubro de 2020, que estabelece os procedimentos para a transferência de recursos para fomento à implantação de escolas de ensino médio em tempo integral nas redes públicas dos Estados e do Distrito Federal.