DOU - NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Saiba quem são os membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETOS DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º, §§ 1º e 6º, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, resolve:

DESIGNAR

os seguintes membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos:

I - Câmara de Educação Básica:

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